terça-feira, 14 de junho de 2011

Prefeito de Campinas diz que é vítima de tentativa de golpe político

Manifestação de Hélio de Oliveira Santos (PDT) foi feita depois que Comissão Processante decidiu dar continuidade ao processo de impeachment

Em carta aberta à população, o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), afirmou que está sendo vítima de uma tentativa de golpe político. A manifestação do prefeito foi feita depois que a Comissão Processante – criada na Câmara dos Vereadores para apurar denúncias de fraudes na prefeitura – decidiu segunda-feira (14) dar continuidade ao processo de impeachment, mesmo após a apresentação da defesa de Hélio.


“Com a devida análise dos fatos poderemos, ao final do processo, chegar a uma verdade concreta e justa, desqualificando a tentativa de golpe político - este que está por trás de todas as falácias proferidas recentemente”, disse o prefeito no documento distribuído à imprensa segunda à noite.
Hélio reafirmou que nunca teve conhecimento ou participação em irregularidades nos contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), base das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

“Não há evidência mais incontestável dessa verdade do que a total ausência de menção a meu nome, seja por meio do delator (sr. [Luiz] Aquino [ex-presidente da Sanasa], réu confesso), do procurador, do juiz, ou das instituições Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado] e Ministério Público (MP)”.

O prefeito também fez menção ao envolvimento de sua mulher, Rosely Nassim Santos, no caso. Rosely está com prisão decretada desde a última semana e é considerada foragida pela Justiça.
"É importante ressaltar, neste contexto, que jamais, em nenhum momento, vi ou percebi minha esposa receber ou tratar de dinheiro com o senhor Aquino”, afirmou. “Ela terá provas suficientes para colocar luz nisso que falo agora e mostrar, de modo inconteste, que a arquitetura criminosa que se desenvolvia à espreita em nossa administração se dava única e exclusivamente no ambiente da empresa – Sanasa”, acrescentou.

O prefeito ainda afirmou que as irregularidades na Sanasa vêm ocorrendo desde 1994 e, sem citar nome, destacou que os atos ilícitos envolvem secretários do governo do estado de São Paulo. “Trata-se de uma contaminação vinda de outras entidades do governo do estado de São Paulo”, disse.
“Curioso, porém, é que essas mesmas provas (escutas e grampos telefônicos) apresentadas pelo próprio MP e que envolvem secretários do governo do estado com empresários presos na cidade de Campinas não foram utilizadas em nenhum momento de maneira espetacular ou coercitiva como aconteceu em nossa cidade”, acrescentou.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Surpreendido, governo tenta reverter convocação de Palocci

O governo tenta anular a convocação para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, explique ao Congresso sua evolução patrimonial. Após a Comissão de Agricultura aprovar um requerimento contra ministro na manhã desta quarta-feira, deputados governistas avisaram que vão recorrer ao plenário e ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para tentar reverter a decisão.

A operação foi lançada após o presidente da comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA), recusar os pedidos da base para que fosse cancelada a votação que resultou na convocação do chefe da Casa Civil. A aprovação do requerimento resultou de uma manobra da oposição, que se aproveitou de uma regra regimental para impedir a oposição de exigir a conferência de quórum referente à aprovação do requerimento. Pelas regras da Casa, duas votações nominais não podem ser realizadas sucessivamente e a oposição já havia pedido a conferência antes da apreciação do pedido para que o ministro preste esclarecimentos.

Os governistas reclamaram da atuação de Lira Maia. Argumentam que a maioria da comissão era contrária à convocação. "Ele anunciou um resultado que não existe. Ele mentiu. É uma atitude ditatorial", protestou o deputado Bohn Gass (PT-RS). A decisão pegou o Palácio do Planalto de surpresa, que enxergou uma ruptura no pacto de não-agressão que teria sido firmado entre governo e oposição.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), autor do requerimento, afirmou que foi cumprido todo o rito regimental e que o procedimento foi correto. "O governo dormiu, comeu mosca", disse. Ele disse que é direito dos governistas recorrer da decisão. "O governo pode, no plenário da Câmara, reverter a decisão. Mas o custo político será do presidente da Casa. Nós não vamos recuar", disse Lorenzoni.

Entre os próprios governistas, há o reconhecimento de que, na hora da votação simbólica, alguns deputados da base não se manifestaram contra o requerimento. "Alguns titubearam. Merecia uma contagem. Boi lerdo toma água suja", afirmou o deputado Odacir Zonta (PP-SC).O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) afirmou que houve a quebra da confiabilidade no presidente da comissão.
O governo pode, no plenário da Câmara, reverter a decisão. Mas o custo político será do presidente da Casa. Nós não vamos recuar"
A bancada governista chegou a apresentar um requerimento para que a votação fosse nominal, mas, confiante na maioria da comissão, acabou retirando o requerimento.
"O PT retirou por confiar na lisura do presidente da comissão. Vamos recorrer ao plenário por entender que o ministro Palocci não foi convocado", disse o deputado Odair Cunha (PT-MG). Ele ressaltou que a vontade da comissão era claramente contra o requerimento de convocação.

A convocação de Palocci ocorre em meio ao aumento das pressões sobre o chefe da Casa Civil. Com o aumento das tensões no governo, setores do PT já começaram a defender reservadamente a saída do ministro. Já foram colocados na mesa até mesmo alguns possíveis nomes para substitui-lo. Aparecem na lista o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e, com menos ênfase, os titulares do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Saúde, Alexandre Padilha.