terça-feira, 19 de abril de 2011

PSDB defende Aécio por não usar bafômetro

Episódio ocorrido com um dos ícones da nova política renovadora brasileira, mostrou que provavelmente não teremos nada de novo.

A reportagem de Adriano Ceolin, IG Brasília, apresenta que os líderes tucanos no Congresso defenderam direto de senador de não produzir prova contra si, enquanto especialistas divergem sobre assunto.

Eleito por Minas Gerais como senador, após duas gestão como Governador do Estado de Minas Gerais, possuindo uma das mais acentuadas manifestação e satisfação da população quanto a sua administração. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), se recurou a fazer o teste do bafômetro após passar por uma blitz no Rio de Janeiro no último fim de semana. O uso do aparelho é regulamentado por lei desde 2008, mas especialistas no assunto divergem sobre a obrigatoriedade de se fazer o teste para identificar a quantidade álcool consumido.

“Ele (Aécio) agiu corretamente. Não deu carteirada”, disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Para o deputado tucano, Aécio tinha o direito de não fazer o teste do bafômetro. “Isso já foi discutido antes. Qualquer cidadão pode se negar a fazer o teste. Não precisa produzir prova contra si”, completou.

De acordo com a Constituição, nenhum brasileiro é obrigado a produzir prova conta si mesmo. Por isso, para tentar evitar uma eventual condenação na Justiça, algumas pessoas se recusam a fazer o teste do bafômetro.“Se for meu cliente, eu digo para não fazer o teste”, afirmou advogado Filipe Fialdini. Ele já ganhou diversas liminares na Justiça contra o uso do bafômetro. Uma delas chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A ação foi trancada”, contou. “A legislação é ruim”.

O advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Marciano Sebra Godói, pensa diferente. “Nos países em que há obrigatoriedade do bafômetro, os resultados foram muito bons. Houve uma redução substancial dos índices”, disse.Segundo Godói, as dúvidas sobre a legalidade do bafômetro acabariam se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada há dois anos. "O que está discussão é: se não usar o bafômetro você pode ser punido? Eu acho que pode", afirmou.

No resumo dessa situação lastimável, praticada por aqueles que legislam e colocam em execução as Leis em nosso país, o que vemos não é apenas o fato de ter "o direito" de negar a verificação alcoólica através dos bafômetro, mas sim, o estabelecimento de leis que favorecem a impunidade e não resolvem o real motivo pelo qual fora criada.


Sidney

segunda-feira, 18 de abril de 2011

PMDB busca dinheiro para construir megasede em Brasília

Nova estrutura começa a ser projetada no meio do ano e deve ser inaugurada no final de 2012, mas orçamento ainda não existe




Andréia Sadi, 18/04/2011 11:00 - Atualizada às 11:29

Campanha contra a desigualdade social, fome ou conscientização popular para promover a tolerância zero contra a violência, nenhum partido de dispõe. Mas, para a auto promoção, o PMDB começará ainda neste ano a construção de um megaempreendimento para abrigar sua nova sede, em Brasília. Segundo a reportagem do IG, atualmente, a sede da legenda fica localizada em uma sala da Câmara dos Deputados, mas o partido quer um lugar maior para suas reuniões. “Toda vez que tem encontro da Executiva lá fica todo mundo apertado. Nem a imprensa a gente consegue colocar toda lá. É uma guerra”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Coitados dos nossos parlamentares!! E até parece que o Exmo Sr.Senador Valdir Raupp não vêm de uma das regiões mais pobres do Brasil. A reportagem da revista Veja descreve que: "Enquanto Brasileiros vivem na absoluta miséria membros do Ministério Público de Rondônia devem receber quase R$ 50 milhões de reais em ação retroativa do auxílio-moradia". Eleito para defender os interesses da população do estado, estão preocupados unicamente com o ambiente que é apertado. Continue lendo o restante da reportagem e tira a sua conclusão: O terreno, que ainda precisa ser doado ao partido oficialmente pelo governo do Distrito Federal, fica ao lado do prédio da Procuradoria-Geral da República e tem seis mil metros, segundo Raupp. A sede terá três andares - garagem, subsolo e térreo- e um auditório para até 700 pessoas. “Queremos salas para núcleos como o PMDB mulher, PMDB jovem e até o diretório do PMDB do Distrito Federal será lá”, explicou o senador. Questionado sobre o valor da obra, Raupp disse que ainda não há uma estimava porque depende do “cronograma de execução” do arquiteto e engenheiros. Para pagar os custos, o PMDB quer promover uma “campanha de doações” entre os parlamentares e filiados do partido para erguer o prédio. “Temos mais de dois milhões de correligionários para ajudar. Se um contribuir com cimento, outro também, vai ajudando. "Esta campanha de doações até será um teste para ver a força do partido. Vamos ainda definir como será o processo de recurso para iniciar a obra e depois não precisar interrompê-la. Na minha opinião, vai ser bom os peemedebistas ajudarem, terem algum tipo de participacão, como uma campanha para construir uma catedral, disse Rocha Loures, ex-deputado convidado para assumir assessoria de Relações Institucionais de Temer na vice-presidência. Rocha disse que ainda não há orçamento fechado porque o projeto foi modificado diversas vezes. "O auditório, por exemplo, teria capacidade para 300 pessoas e foi ampliado a pedido do partido." A fundação é ligada ao PMDB e tem na presidência Eliseu Padilha e na diretoria nomes como os senadores Pedro Simon (RS) e Romero Jucá (RR), além da mulher do presidente do PMDB, Marinha Raupp. A pedra fundamental do projeto deve ser lançada em junho deste ano, mas o prédio será inaugurado apenas no final do ano que vem, segundo as estimativas do partido. Você vai ajudar? Não? Saiba que votando no PMDB (seja no âmbito municipal, estudal e federal) você estará ajudando na construção dessa mega sede, enquanto brasileiros moram em lugares impróprios de qualidade de vida. Você acha isso correto?


Pense nisso!! Reaja... mude!!!! O mundo pode ser melhorar, mas depende de nossas decisões!


Sidney

Atitudes


"O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus" - Platão
Atitude é fundamental para que as mudanças possam ocorrer no tempo e momento certo. Mesmo que tais mudanças não sejam visível no prazo de tempo que gostaríamos, a atitude exercida pela população fará com que as autoridades possam repensar em seus atos e voltar atrás em suas decisões. O conformismo diante do crescimento econômico e estabilidade renumerada faz com que a frase de Platão seja uma profecia, bem como, concede as autoridades constituidas agir de forma livre, sem fiscalização ou cobrança de mudança. Precisamos mudar! Não trata-se de anarquia, e sim, de forma de pensar e agir!
Sidney